Desenvolvimento Moral

            Neste âmbito, salientam-se os estudos de Piaget, que desenvolveu um modelo teórico explicativo do desenvolvimento moral baseado no respeito e compreensão das regras, e, posteriormente, a teoria de Kohlberg que, apesar de ser alvo de críticas, constitui um dos contributos mais válidos e completos no que concerne a esta temática.

A teoria de Piaget

Jean Piaget

             Na prática educacional, os profissionais perguntam-se frequentemente como é que as crianças lidam com as regras (de jogo ou sociais), bem como sobre o que se pode esperar de cada idade do desenvolvimento humano, no que diz respeito às relações da criança com os aspetos da justiça e da moral.

         As investigações de Piaget permitiram-lhe concluir que existem diferenças quanto ao respeito às regras em crianças de idades diferentes, distinguindo-se as fases de heteronomia e autonomia moral.

  

  i.        Heteronomia moral (dos 4/5anos até 8/ 9 anos)

           O sujeito (usualmente a criança) submete-se a regras que são ditadas do exterior e que são “sagradas”. As regras têm origem numa autoridade superior (por exemplo, adultos, Deus, Câmara Municipal) e não podem ser alteradas.

           Nesta fase, a criança percebe as regras como absolutas, imutáveis, intangíveis. A moralidade é determinada pelas consequências materiais, independentemente das intenções do sujeito. Assim, a criança julga a ação como boa ou má com base nas consequências dos atos, sem uma análise mais ampla e sem considerar as intenções do autor da ação.

   O não respeito pelas regras deve levar a sanções.

            Piaget percebeu que a criança pequena tem dificuldades para levar em conta as circunstâncias atenuantes enquanto um adolescente já faz julgamentos com base na equidade, sendo capaz de pensar em termos de possibilidades e de um número maior de alternativas.

     ii.        Autonomia moral (dos 8/9anos em diante)

            É a moral da cooperação e da reciprocidade.

            Nesta fase, o sujeito constrói as suas regras morais que interioriza e cuja necessidade compreende. A criança percebe as regras como estabelecidas e mantidas pelo consenso social. Piaget constatou que, por volta de 10 anos, a criança passa a perceber a regra como o resultado de livre decisão, podendo ser modificada, e como digna de respeito, desde que mutuamente consentido.

A teoria de Kohlberg

Lawrence Kohlberg

          Kohlberg propôs uma teoria segundo a qual o desenvolvimento moral se processa a partir de uma sequência invariante de três níveis de raciocínio moral, cada um deles subdividido em dois estádios, perfazendo um total de seis estádios. Saliente-se que cada nível ou estádio representa uma forma de raciocínio moral, mais do que uma decisão moral concreta.

NÍVEL 1: MORALIDADE PRÉ-CONVENCIONAL (crianças do 1º ciclo EB, ou seja, crianças até aos 9 anos, bem como alguns adolescentes e grande número de delinquentes)

           Neste nível, o indivíduo raciocina em relação a si mesmo e ainda não compreendeu ou integrou totalmente as regras e expectativas sociais.

           A moralidade (as regras e normas sociais) é completamente externa ao sujeito – a criança conforma-se às regras impostas pelas figuras de autoridade para evitar a punição ou para obter recompensas pessoais.

Estádio 1: Orientação para a punição e obediência

           Para o estádio 1, o certo é a obediência cega às regras e à autoridade, de forma a evitar a punição. O que está certo é evitar a violação das regras e evitar danos físicos aos outros e à propriedade. As razões para fazer o que está certo são evitar a punição e os castigos.

Estádio 2: Individualismo e troca instrumental

           Para o estádio 2, o certo é a satisfação das nossas necessidades e interesses. O que está certo é seguir as regras quando elas nos servem e deixar os outros fazerem o mesmo. Neste estádio, a criança reconhece que os outros também têm interesses. A criança, neste estádio, assume uma perspetiva concreta individualista. Separa os seus interesses dos interesses dos outros.

NÍVEL 2: MORALIDADE CONVENCIONAL (da adolescência em diante [a maior parte dos adolescentes e adultos]; a maior parte das pessoas fica aqui, não avança mais)

           Já há interiorização e adoção das regras morais. A moralidade é definida por atos que são bons porque mantêm a ordem social convencional. O sujeito concebe as exigências da família, da escola, do grupo social como constituindo valores em si mesmos, independentemente das consequências. Identifica-se com as pessoas ou grupos que garantem as normas e esforça-se por obedecer às regras estabelecidas por outros, de forma a obter louvor e reconhecimento pelo seu comportamento correto e para manter a ordem social.

Estádio 3: Expectativas interpessoais mútuas, relacionamento e conformidade interpessoal

            Para o estádio 3, o certo é ser simpático, leal e digno de confiança. O que está certo é viver de acordo com aquilo que os outros esperam de nós e fazer aquilo que os outros esperam que nós façamos. Este estádio tem em conta tanto a perspetiva do indivíduo como a perspetiva dos outros.

Estádio 4: Sistema e consciência social, manutenção da lei e da ordem

             Para o estádio 4, o certo é cumprir o dever para com a sociedade, manter a ordem social e velar pelo bem-estar de todos. A razão para fazer o que está certo é ajudar a manter a ordem social e o bom funcionamento das instituições. Este estádio distingue os pontos de vista da sociedade dos pontos de vista dos grupos e dos indivíduos.

NÍVEL 3: MORALIDADE PÓS-CONVENCIONAL (só alguns adultos, a minoria dos adultos)

              A este nível o indivíduo está comprometido com um conjunto de princípios morais complexos e abrangentes, e que são muitas vezes partilhados com outros, ou seja, consideram-se sempre diversos pontos de vista e cada situação é pensada de modo a extrair-se princípios gerais.

              De facto, os princípios morais podem transcender figuras de autoridade ou até as normas ou valores de uma sociedade particular. Um indivíduo situado neste nível compreende e aceita as regras da sociedade na sua globalidade, mas apenas porque primeiramente aceita determinados princípios morais gerais que lhe estão subjacentes.

Estádio 5: Contrato social ou direitos individuais democraticamente aceites (ex.: Constituição dos EUA)

               Para o estádio 5, a escolha moral é baseada nos direitos básicos, nos contratos legais e nos valores morais, mesmo quando há conflito com as leis ou as regras do grupo. O que está certo é ter consciência que as pessoas nem sempre partilham os mesmos valores e que, por vezes, as leis e as regras do grupo são injustas e não merecem, portanto, ser obedecidas. A razão para fazer o que está certo reside na necessidade de respeitar os contratos e os direitos dos outros. Neste estádio, a pessoa toma decisões na base do maior bem para o maior número.

Estádio 6: Princípios éticos universais (não necessariamente escritos)

              Para o estádio 6, o certo é o que obedece aos princípios éticos universais. As leis ou os contratos e acordos sociais são válidos sempre que respeitam esses princípios. A razão para fazer o que está certo é que a pessoa reconhece a validade dos princípios e procura cumpri-los. 

Nível	Estádio		Caracterização da orientação social
Pré-convencional (baseado em punições e recompensas)	1	Obediência e punição (obediência a regras para evitar a punição)	• Ponto de vista egocêntrico. •“Não-eu”: não distingue entre o seu eu e o ambiente. •Não reconhece que os outros tenham interesses próprios.
	2	Individualismo, instrumentalismo e troca (Obediência a certas recompensas para os favores serem devolvidos)	• “Eu”: as minhas necessidades, o meu ego. •Satisfazemos as nossas necessidades. •Os outros que façam o mesmo. •Distingue os seus interesses dos outros.
Convencional (baseado na conformidade social)	3	Moralidade do “bom rapaz / linda menina” (conformidade para evitar desaprovação ou não gosto por parte das outras pessoas)	• Orientação para a integração e para agradar aos outros. •Conformidade com os estereótipos sociais.
	4	Lei e ordem – moralidade da manutenção da autoridade (conformidade para evitar censura por autoridades legítimas, com a culpa resultante)	• Orientação para o respeito da ordem e da autoridade e para o que a sociedade espera de nós.
Pós-convencional (baseado em princípios morais)	5	Contrato social - moralidade de contrato, direitos individuais e lei aceite democraticamente (respeitar leis da terra ou bem-estar comunitário)	• Compreensão da reciprocidade. •Respeito pelos contratos entre pessoas e entre instituições. •Interesse genuíno pelo bem estar dos outros e pelo bem coletivo. •Consciência do maior bem para o maior número (coletividade, democracia).
	6	Consciência de princípios - moralidade dos princípios individuais da consciência (respeitar princípios éticos universais)	• Princípios éticos eternos e universais. •Justiça, dignidade humana. •Os princípios universais estão acima da lei.